TST fixa precedente vinculante sobre adicional de insalubridade dos agentes de saúde
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou, no julgamento do Tema 306, um precedente vinculante de grande relevância […]
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A expansão do trabalho remoto trouxe inúmeros benefícios para empresas e trabalhadores, mas também abriu espaço para novos desafios jurídicos.
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, no último dia 29 de agosto, uma medida histórica voltada à
O avanço da tecnologia e a digitalização das relações de trabalho têm transformado também a forma como as disputas chegam
O uso das redes sociais já faz parte da rotina de grande parte dos trabalhadores brasileiros. No entanto, publicações feitas
A dispensa por justa causa é a penalidade mais severa aplicada ao trabalhador e, por isso, exige fundamentação sólida e
Sentença reforça aplicação da CLT ao ambiente digital e alerta empresas sobre a importância do direito à desconexão. Uma decisão
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou uma importante tese jurídica que deve impactar diretamente as relações trabalhistas em todo
A legislação trabalhista brasileira assegura ao trabalhador diversas garantias fundamentais, entre elas, a proteção contra dispensas discriminatórias. O tema tem
O intervalo intrajornada, destinado ao repouso e à alimentação durante a jornada de trabalho, é um direito garantido ao trabalhador