As advogadas Isabela Fernandes Pereira e Mariana Telles Cavalcanti, profissionais do Guersoni Rezende & Simões Advogados, e o Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Desembargador Federal do Trabalho e professor universitário, publicaram artigo científico na Revista da Advocacia-Geral da União (AGU).
Intitulado “Um (in)coerente novo capítulo do romance em cadeia: a terceirização irrestrita pelo STF à luz da teoria de Dworkin”, o estudo foi publicado no volume 25, número 3, de setembro de 2026, da Revista da AGU, periódico classificado como Qualis A4.
Nesse contexto, a publicação aborda um dos temas de destaque no Direito do Trabalho brasileiro: a terceirização e sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Artigo analisa decisões do STF sobre terceirização
O estudo tem como foco os julgamentos da ADPF 324 e do RE 958.252 (Tema 725), relacionados à licitude da terceirização de atividades-meio e atividades-fim.
Para desenvolver a pesquisa, os autores recorrem à teoria do filósofo e jurista Ronald Dworkin, especialmente à metáfora do “romance em cadeia”. Nesse sentido, o conceito permite refletir sobre coerência, continuidade e integridade na interpretação do Direito.
A partir desse referencial teórico, os pesquisadores analisam se o entendimento adotado pelo STF sobre a terceirização preserva a coerência com a construção histórica do Direito do Trabalho brasileiro. Ao mesmo tempo, o estudo discute se as decisões representam uma mudança em relação à trajetória jurídica anteriormente estabelecida.
Dessa forma, a pesquisa aproxima a teoria jurídica de Dworkin de questões atuais relacionadas à interpretação e à aplicação do Direito do Trabalho no Brasil.
Pesquisa acadêmica e prática no Direito do Trabalho
A publicação também reforça a integração entre experiência profissional, formação acadêmica e pesquisa jurídica.
Isabela Fernandes Pereira é mestranda na Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Por sua vez, Mariana Telles Cavalcanti é Mestra em Direito e professora da FDSM.
As advogadas desenvolveram o trabalho em parceria com o Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Desembargador Federal do Trabalho e professor universitário na Universidade de São Paulo (USP), FDSM e Universidade Anchieta.
Nesse cenário, a aproximação entre prática jurídica e produção científica contribui para o aprofundamento de temas que influenciam diretamente as relações de trabalho.
Assim, a produção acadêmica também se torna um instrumento importante para acompanhar as transformações jurídicas e compreender seus impactos na sociedade.
Aprimoramento contínuo faz parte da atuação do Guersoni Rezende & Simões
No Guersoni Rezende & Simões Advogados, o aprimoramento contínuo dos profissionais ocupa papel importante na atuação jurídica do escritório.
A participação em programas de pós-graduação, pesquisas e publicações científicas contribui para acompanhar as constantes mudanças na legislação trabalhista, na jurisprudência do STF e dos tribunais trabalhistas e na interpretação do Direito do Trabalho.
A publicação na Revista da Advocacia-Geral da União representa, portanto, uma importante conquista acadêmica e evidencia a presença da pesquisa, da formação continuada e da atualização jurídica na trajetória dos profissionais que integram o escritório.
Onde ler o artigo sobre terceirização e STF?
Os interessados podem consultar o artigo na Revista da Advocacia-Geral da União (AGU).
Acesse o artigo: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/3701
